O defeso da sardinha

Quando era pequeno lembro-me bem do defeso da sardinha, eram uns Invernos difíceis, sei dos sacrifícios que os meus pais faziam, já que durante aquela época que durava uns três meses não entrava dinheiro em casa dos pescadores praticamente, durante esse período só se podiam pescar outras espécies ao cerco, vem isto a propósito do defeso da sardinha novamente instituído na costa portuguesa e que nossa região de Peniche vai de 1 de Março a 15 de Abril.

Na imagem a baixo uma traineira a encalhar para reparação durante o defeso (1950-60).

   

Um pouco de história

Reprodução da sardinha

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(Ecologia da Postura e da Fase Planctónica de Sardina pilchardus )

A biologia da população atlântico-meridional da Sardina pilchardus tem sido objecto de numerosos trabalhos tais como os de FERNANDEZ & NAVARRO (1952), CRUZ (1955), PINTO & BARRACA (1958), BARRACA & FERREIRA (1965), BARRACA (1966), VILELA et al. (1966), VILELA & BARRACA (1967), SOBRAL (1975), BARRACA et al. (1977), CENDRERO et al. (1978), BARRACA et al. (1979), BARRACA et al. (1980), BARRACA et al. (1981).

Com base nos trabalhos anteriormente citados pode-se constatar que, de um modo geral, a população ibérica ou atlântico-meridional de Sardina pilchardus apresenta as seguintes características:

(i) As dimensões dos indivíduos adultos, por classe de idade aumentam de um modo gradual da região sul em direção à região norte da costa portuguesa, pelo que é lícito supor que existirá uma migração desta espécie, ao longo da costa ibérica, no sentido sul-norte.

(ii) A proporção de fêmeas é ligeiramente superior á dos machos, sendo as dimensões das primeiras quase sempre mais elevadas.

(iii) A primeira maturação sexual é atingida no primeiro ano de idade por sardinhas cujo comprimento standard pode variar entre 12,0 e 14,5 cm.

(iv) A postura estende-se por praticamente todo o ano sendo mínima no verão (Julho e

Agosto) e aumentando gradualmente até atingir o seu máximo nos meses da primavera (Abril e Maio).

(v) A reprodução é mais intensa na região norte da costa portuguesa durante os meses de Outono e na região sul durante os meses da primavera.

(vi) Os ictioplanctontes de sardinha são encontrados num amplo intervalo térmico (12,9-23,4ºC), registando-se no entanto as maiores concentrações em águas cujas temperaturas superficiais variam entre os 14 e os 17,7 ºC.

(vii) As áreas de postura estão sempre localizadas ao longo da plataforma continental, e sobretudo até uma distância da linha de costa de 10 a 15 milhas náuticas.

CRUZ (1955) refere que a sardinha do norte de Portugal pode reproduzir-se de Novembro a

Junho, sendo este longo período de reprodução consequência de existirem dois que se seguem um ao outro, chegando mesmo a sobrepor-se em parte e que correspondem a épocas de postura de gerações distintas. Segundo o mesmo autor, a época de reprodução preferencial das sardinhas de classe etária mais elevada tem lugar nos meses de Dezembro e Janeiro, não coincidindo com a postura dos indivíduos mais jovens que se reproduzem mais tardiamente, ao atingirem a primeira maturação sexual.

A mesma opinião não é todavia partilhada por PINTO & BARRACA (1958), que referem a existência de diversas posturas realizadas por cada geração durante a mesma época de reprodução. Estes autores notaram, no entanto, a existência de uma certa precocidade na maturação das sardinhas de classes etárias superiores relativamente às Sardinhas que atingem a primeira maturação sexual, na região central da costa portuguesa.

Ré (1981b) verificou, a partir da colheita de ictioplanctontes, que ocorrem duas épocas preferenciais de postura (Dezembro e Abril), assim como uma variação cíclica das dimensões e mortalidade dos ovos de sardinha.

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Pedro Miguel Alfaia Garcia Ré - 1984

ICTIOPLÂNCTON DA REGIÃO CENTRAL DA COSTA PORTUGUESA E DO ESTUÁRIO DO TEJO

ECOLOGIA DA POSTURA E DA FASE PLANCTÓNICA DE SARDINA PILCHARDUS (Pág.46 e 47)

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Já LUIS C. PEIXOTO em “Apontamentos para a História da Pesca da Sardinha…” – afirmava:

A postura da sardinha faz-se na costa portuguesa de Janeiro a Julho com predominância em Abril e Maio. (Pág. 128)

Sabe-se há muito que a sardinha é um peixe migratório, que em Março inicia a sua caminhada para norte e que em Outubro volta para sul; nos meses de Fevereiro, fim de Agosto e mês de Setembro vai pairando na zona onde se encontra. (Pág. 130)

(Legislação ao longo do tempo)

Por despacho ministerial de 26 de Novembro de 1948 foi decretado o defeso da pesca da sardinha para os anos seguintes. O objetivo era então:

Deflação indirecta da frota

Conservação da espécie

Desenvolvimento da Industria da Salga (1)

(1) Em 1948 ainda se propunha o desenvolvimento da Industria da Salga (?), quando já havia congelação em Peniche.

Por essas normas em cada ano civil os barcos suspendiam a sua actividade por períodos mínimos de 15 dias de modo a perfazer um total de 60 dias entre 15 de Janeiro e 15 de Abril, era permitido exercer a pesca de outras espécies excepto a sardinha.

Por despacho de 6 de Novembro de 1954 foram alteradas as normas de 1949 passando o defeso da pesca da sardinha para as traineiras de Peniche a ser nos meses de Fevereiro, Março e Abril. O defeso da sardinha passou a ser de 15 de Fevereiro a 15 de Abril até à sua suspensão a partir de 1971. (Pág. 129)

Evolução do número de traineiras de cerco ao longo do tempo:

1960 – c. de 83

1970 – c. de 47

1985 – c. de 54 (traineiras+rapas)

2012 – c. de 14 (traineiras+rapas)

Verifica-se uma grande diminuição de embarcações ao longo do tempo, devido a factores vários, mas cujas causas não vou abordar, porque divergem do tema proposto.

Recentemente por despacho Governamental de 20 de Janeiro de 2012, foi estabelecido um período de defeso para a pesca da sardinha, desfasado ao longo da costa, entre 15 de Fevereiro e 30 de Abril.

Este mesmo despacho prevê ainda limitações ao desembarque de sardinha até Maio, não podendo ser ultrapassado o limite das 9.000 toneladas.

Tendo em vista o melhor controlo dos desembarques esta quantidade foi repartida por OP, não podendo as restante embarcações licenciadas para cerco capturar mais de 270 toneladas entre 1 de Janeiro e 31 de Maio.

Tem-se assim novamente de volta o defeso da sardinha à nossa costa, o que para mim está correcto se pensarmos na preservação da espécie e no futuro, já que os recursos não são inesgotáveis. Acresce ainda que o defeso nesta altura é apoiado, coisa que antigamente não era, também as traineiras durante este período são revistas e feitos trabalhos de manutenção.